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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
INAMPS. Contrato de credenciamento. Prestação de serviços.
Consultório particular. Vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 20:20
Conselho de Odontologia deve encaminhar à Juízo relação de profissionais
Segundo o juiz, medida é necessária para que os dentistas credenciados possam receber as importâncias do Poder Público pelos serviços prestados
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Odontologia e Responsabilidade Civil
Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médicodireito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conselhos profissionais. Natureza jurídica.
Estabilidade art. 41 da CF. Súmula 390, INC. I/TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Conselho regional de odontologia.
Falta de registro na especialidade indicada em anúncio.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Tópicos do exercício da odontologia legal
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 16:52
Projeto do CFO visa internacionalização da odontologia brasileira para EUA e outros países
a obtenção de vistos EB-1 e EB-2 para profissionais da área
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 20:25
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:25
Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial
Medida prevista na Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:45
Fux mantém obrigatoriedade de concurso para conselhos de odontologia
Para o ministro, entidades de fiscalização profissional têm personalidade jurídica de direito público
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 11:57
O Instituto do Credenciamento no âmbito da Saúde Pública
credenciamento, na tentativa de resolução de uma grande problemática social, a aquisição de serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:20
Credenciamento farmácia.
Recurso de embargos.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:30
Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade
Contratação foi feita para atender necessidades na área de enfermagem, odontologia e advocacia
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:11
Consultórios de odontologia, psicologia e demais ciências da saúde necessitam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados sob o risco de sofrer pesadas multas
; profissionais que aderem a protocolo já conquistam a preferência de consumidores mais conscientes.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 12:06
Companhias seguradoras de saúde devem estar inscritas nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia
A Turma, por maioria, seguiu o entendimento da relatora, ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 17:01
CCJ aprova aumento de pena para exercício ilegal de Medicina, Odontologia e Farmácia
O Deputado João Campos modificou o texto original para que o aumento de pena atinja a conduta ilegal que ocorra habitualmente, e não a prática isolada
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:42
Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto do relator, juiz convocado Roberto Pessoa, que reformou decisões anteriores e deferiu recurso da União, na condição de sucessora do extinto Inamps, ao concluir pela inexistência de relação de emprego entre um dentista credenciado com o órgão extinto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Complementação de aposentadoria (Lei estadual nº 200/74). Regime (credenciamento). Direito adquirido.
Recurso especial do qual se conheceu e ao qual se deu provimento.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:32
Edital de credenciamento não pode ter sistema de pontos que gere competição entre interessados
Com a decisão, o colegiado garantiu a um dos escritórios habilitados – que havia sido preterido em razão do sistema de pontos – o direito de prestar serviços jurídicos ao banco.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 17:45
Dentista deve indenização a paciente por infecção após retirada de siso
Dentista, cuja negligência foi reconhecida em processo no Conselho Regional de Odontologia, apelou da sentença e defendeu a prescrição